O que é?

Desde Dezembro 2003 que têm sido confirmados diversos focos de Gripe Aviária em galináceos e palmípedes (patos) domésticos no extremo Oriente (Peste Aviária), associados a taxas de mortalidade muito elevadas (estirpe altamente patogénica). Desde essa data e até à actualidade a doença já se espalhou por onze países da região: Vietname, Tailândia, Laos, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Hong-Kong, Indonésia, Paquistão e Camboja e recentemente atingiu a Rússia, o Cazaquistão, a Turquia, a Roménia e a Croácia. Na Suécia e na Inglaterra também já foram encontradas duas aves infectadas.

Esta doença é causada por um grupo de vírus ARN da família Ortomixoviridae, na qual também estão incluídos outros vírus da Gripe (Iinfluenza A) nomeadamente alguns das gripes Humanas. O vírus que está atingir as aves nessas regiões, embora seja um subtipo de vírus tipicamente aviário (H5N1), também se transmite esporadicamente aos Humanos, por via respiratória e conjuntival, especialmente os que contactam com as aves doentes e ou infectadas. Foi o que aconteceu com os diversos de humanos atingidos sendo que mais de seis dezenas acabaram por ser vítimas mortais.

No quadro 1 resumem-se os principais surtos de gripe aviária dos últimos 20 anos e respectivos subtipos de vírus

Quadro 1. Principais surtos de gripe aviária dos últimos 20 anos

Zona Geográfica	Anos	Subtipo
EUA	1983-1985	H7N2
PAQUISTÃO	1994-1995	H7 H9N2
MÉXICO	1994-1995	H5N2
HONG-KONG	1997	H5N1
SUL DA CHINA	1997	H5N1
AUSTRÁLIA	1992-1995-1997	H7
ITÁLIA	1997 e 2005	H7N2 H5N2
HOLANDA	2003	H7N7
SE ASIÁTICO	2003-2005	H5N1
EUA (DAKOTA)	2004	H7N2
CANADA	2004	H7N3
CAZAQUISTÃO	2005	H5N1
RÚSSIA	2005	H5N1
TURQUIA	2005	H5N1
ROMÉNIA	2005	H5N1

Atendendo a que o vírus é muito patogénico para as aves, especialmente para as domésticas, existe o risco de a doença se propagar a outras regiões transformando-se numa panzootia (animais) ou numa pandemia (Homem): quer através do comércio de animais vivos com interesse comercial quer através dos grandes fluxos migratórios de aves que ocorrem usualmente em diversas estações do ano.

A disseminação do vírus na natureza é efectuada por aves silvestres, especialmente as aquáticas (patos, gansos, cisnes, galeirões, abibes, gaivotas, maçaricos, cegonhas), aves nas quais este vírus, em regra, não tem grande expressão clínica.

As aves silvestres que tendo estado doentes sobreviveram à doença ou as aves que estando infectadas não expressaram doença (portadores assintomáticos) constituem o principal risco para a propagação do vírus de umas regiões para outras.

Face à natural impossibilidade de controlar os movimentos das aves migradoras, as autoridades sanitárias internacionais (OMS, OIE) e as de cada Estado, preconizam uma série de medidas que têm por objectivo evitar o contágio das aves domésticas, ou seja irão ser aplicadas medidas que funcionam como "barreiras sanitárias" capazes de cortar a possibilidade das aves silvestres entrarem em contacto com as aves domésticas.

Ao nível da União Europeia, no plano da prevenção de doenças dos animais, todas as medidas preventivas são estabelecidas e controladas pela Comissão Europeia, através da DGSANCO (Direcção Geral de Saúde, Protecção Animal e dos Consumidores).

Nos últimos três anos todos os Estados Membros foram obrigados a aplicar um "Plano de Vigilância" da Gripe aviária. Neste período foram detectados vírus da Gripe Aviária na Bélgica, na França, na Itália e na Holanda, tendo ocorrido um grave surto na Holanda em Março de 2003. Neste surto foram destruídas cerca de 25 milhões de aves domésticas e contagiados 82 humanos que contactaram com as aves infectadas, tendo morrido um deles (médico veterinário).

A União Europeia publicou em 1992 uma Directiva (Dir. do Conselho nº 92/40/CEE), que foi transposta para a legislação Nacional através do Dec. Lei 175/93 de 12 de Maio, que dá sustentação legal à implementação nos Estado Membro de um Plano de Alerta e de um Plano de Vigilância. O Plano de vigilância Português tem sido aplicado de forma sistemática desde 2003, não se tendo detectado qualquer ave infectada, ao longo destes três anos.

Actualmente, estamos numa fase de silêncio epizoótico, ou seja, não existe qualquer caso de Gripe Aviária de alta virulência no espaço da União Europeia. Contudo a probabilidade de o vírus H5N1 atingir a UE é agora mais próxima na medida em que durante o Outono e o princípio do Inverno irão ocorreu as habituais migrações naturais de aves. E são precisamente estes fluxos migratórios de aves que constituem um significativo factor de risco. Por isso torna-se necessário aplicar algumas medidas de precaução que visam, na sua essência, impedir que as aves migradoras ou as aves silvestres autóctones que com elas coabitam; entrem em contacto directo ou indirecto com as aves de produção (frangos, galinhas poedeiras, perus, patos, pintadas, faisões, codornizes e avestruzes).

A escolha das medidas a adoptar entre a que integram o conjunto das disponíveis estão dependentes de uma robusta “Análise de Risco”.

As medidas a adoptar serão coordenadas centralmente pela Comissão Europeia, embora cada Estado Membro possa unilateralmente decidir aplicar medidas suplementares mais restritivas.

No dia 2 de Setembro a DGV divulgou um conjunto de medidas específicas de Biossegurança que têm por objectivo quebrar o eventual ciclo de contágio que se pode estabelecer entre as aves migradoras provenientes da Europa Oriental e as explorações avícolas nacionais.

Os "Planos de Contingência" para o sector Animal, serão accionados logo que seja confirmado o primeiro caso da doença em Aves.

Logo que se confirmou o primeiro caso de Gripe Aviária na Rússia, foram accionadas, na UE, medidas que impuseram a proibição de qualquer forma de comércio que configure importações de aves vivas, carnes de aves e penas não tratadas, a partir daquela Federação de Países, assim como da Turquia e da Roménia.

25-10-2005