Revoga medidas implementadas através dos Editais n.º 1, 2 e 3 de 14 de Setembro, 21 e 31 de Dezembro de 2007
18-02-2008, Direcção-Geral de Veterinária

Revogado pelo Edital n.º 4
31-12-2007, Direcção-Geral de Veterinária

Revogado pelo Edital n.º 4
21-12-2007, Direcção-Geral de Veterinária

Revoga os Avisos n.º 1 e 2
20-11-2007, Direcção-Geral de Veterinária

Edital n.º 1 - Vírus de Gripe Aviária de Baixa Patogenecidade

Revogado pelo Edital n.º 4
14-09-2007, Direcção-Geral de Veterinária

21-09-2006
A Circular visa difundir as Regras de Acesso bem como as Normas de Procedimento a observar na instrução dos processos de Candidatura no âmbito destas Medidas e foi elaborada em articulação com o INGA/IFADAP e Direcções Regionais de Agricultura (DRAs), conforme previsto no ponto 8 do Despacho n.º 18783/2006.

01-06-2006, DGV

Revoga o Aviso nº 3, contudo o anexo I, passa a ser considerado anexo do presente Aviso
20-04-2006, Direcção-Geral de Veterinária

Revogado pelo Aviso n.º 6, contudo o anexo I, passa a ser considerado anexo do Aviso n.º 4
06-03-2006, Direcção-Geral de Veterinária

• Anexo I - Declaração de detenção de espécies avícolas (explorações domésticas) - Impresso  (.pdf)


• Anexo II - Mapa Resumo das Declarações de detenção de espécies avícolas (explorações domésticas) - Impresso  (.xls)

Revogado pelo Aviso n.º 6
22-10-2005, Direcção-Geral de Veterinária

Revogado pelo Aviso n.º 6
03-11-2005, Direcção-Geral de Veterinária